Contratos Encerrados

2024

Nº 09/2021  FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS Consultoria para Revisão Ordinária 31/12/2023  a  31/12/2024
N° 07/2023  GAMA COMÉRCIO, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS INFORMÁTICA LTDA-ME Aquisição de materiais de consumo 29/08/2023 a 29/08/2024
N° 06/2023  F. L. SAMPAIO DE ABREU LTDA Aquisição de materiais de consumo 29/08/2023 a 29/08/2024
Nº 04/2023  SOLUPRAG THE LTDA Prestação do Serviços de desinsetização, dedetização, desratização e descupinização e para o prédio Sede da ARSETE 22/05/2023 a 22/05/2024
Nº 01/2023  MG JARDINAGEM Prestação de serviços de jardinagem e paisagismo 16/03/2023 a 16/03/2024
Nº 02/2023  LOJA GUEDES Aquisição de mobília para ARSETE 16/03/2023 a 16/03/2024

2023

2022

CONTRATO para Contratação de empresa especializada em Serviços de lavagem a seco e molhado de cadeiras de tecidos, para atendimento das necessidades da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina — ARSETE.

CONTRATO para Aquisição de 01 Ar-Condicionado SPLIT 12.000 BTUS e 01 Geladeira/refrigerador, para atendimento das necessidades da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina – ARSETE.

Contrato para aquisição de Material Contratação de Empresa Especializada Em Plotagem de Totem, bem como identificação das salas e outros que entre si
celebram A Agência Municipal De Regulação de Serviços Públicos de Teresina — ARSETE E A Empresa A Nogueira E Silva Junior.

Aquisição de materiais de limpeza visando atender as necessidades da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina – ARSETE celebrado com a empresa C L Beserra & CIA LTDA – ME.

Aquisição de materiais de limpeza visando atender as necessidades da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina – ARSETE celebrado com a empresa PAULO TORRES DE ARAUJO FILHO LTDA.

Aquisição de materiais de limpeza visando atender as necessidades da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina – ARSETE celebrado com a empresa J R PESSOA FILHO EIRELI.

Aquisição de materiais de limpeza visando atender as necessidades da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina – ARSETE celebrado com a empresa MERCADINHO SANTANA LTDA – ME.

Aquisição de materiais de expediente visando atender as necessidades da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina – ARSETE celebrado com a empresa J R PESSOA FILHO EIRELI.

Contrato de locação de imóvel que entre si celebram a ARSETE – Agência Municipal De Regulação De Serviços Públicos De Teresina e a Empresa J Patricio Servicos Imobiliarios Eireli – me em observância às disposições da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei Federal nº. 8.245/1991 e demais legislação vigente.

Contrato de empresa especializada na locação de veículos (tipo carro de passeio, aferidos por quilômetro rodado, incluindo combustível e motorista que entre si celebram, de um lado, como contratante, A Arsete – Agência Municipal De Regulação De Serviços Públicos De Teresina, do outro, como contratada  Rei Artur Transporte De Passageiros E Limpeza Eireli.

2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00055.000692/2021-52 : CONTRATO de prestação de serviço de ensino que entre si celebram a Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina ARSETE e a FUNDAÇÃO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SÃO PAULO-FESPSP, na forma que especifica.

2020

  • Contrato nº 10/2020 – ARSETE
    Pregão eletrônico/ Registro de preços SRP nº 005/2020
    Ata de registro de preços nº 002/2020 – SEMA/ PMT
    Processo Administrativo nº 042.4755/ 2019 – SEMA/ PMT
    Processo nº 00055.000483/2020-72 – SEI/ARSETE
    Contratação de empresa especializada em fornecimento de material permanente (Móveis e Bebedouros), pacto que entre si celebram a AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TERESINA – ARSETE e a empresa RECICLE EXPRESS IND & COM. LTDA – EPP.
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  • Contrato nº 09/2020 – ARSETE
    Processo SEI/ARSETE nº 00055.000433/2020-64
    Dispõe sobre contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos bens móveis, equipamentos, instalações elétricas, hidráulicas e de gás, que entre si celebram a ARSETE, e a empresa RICARDO SÁVIO SAMPAIO DE SOUSA 71433260387, nos termos que especifica.
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  • Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2020-ARSETE
    Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2020-ARSETE, celebrado entre a Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina – ARSETE e a empresa SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA – SERVFAZ.
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  • Contrato n° 008/2020 – ARSETE
    Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) – Luvas estéreis e máscara cirúrgica descartável de fornecimento imediato em virtude da necessidade de minimizar os riscos de contaminação pela Covid-19, que entre si celebram a AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TERESINA e a empresa MEDFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES – EIRELI, nos termos da Legislação vigente aplicável.
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  • Termo de Homologação:
    Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2020 – ARSETE
    Referência: Processo Administrativo nº 00055.000036/2020-16 – SEI/ARSETE.
    Objeto: Pagamento da anuidade em face de a filiação da ARSETE à Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), requerida através do Memorando nº 19/2020-DAF/ARSETE, de 29/01/2020, sendo aprovada conforme Ata da Assembleia Ordinária ABAR, de 22/04/2019.
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  • Contrato nº 007/2020 – ARSETE
    Contrato para aquisição de material de expediente que entre si celebram a Agência Municipal de Serviços Públicos de Teresina (ARSETE) e a empresa M DA G DE C BRITO PESSOA COMÉRCIO E SERVIÇOS-EPP, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 e Decreto Municipal nº 9.175/2009.
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  • Contrato nº 006/2020 – ARSETE
    Contrato para aquisição de material de limpeza, que entre si celebram, a Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina – ARSETE e a empresa M DA G DE C BRITO PESSOA COMÉRCIO E SERVIÇOS-EPP, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 e Decreto Municipal nº 9.175/2009 (alterações posteriores).
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  • Contrato nº 005/2020 – ARSETE
    Contrato para aquisição de material de consumo (café, e copo descartáveis), que entre si celebram, o Município de Teresina, através da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina – ARSETE e a empresa M DA G DE C BRITO PESSOA COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME, nos termos das Leis nº 8.666/93, 10.520/2002 e Decreto Municipal nº 9.175/2009 (com alterações posteriores).
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  • Contrato nº 004/2020 – ARSETE
    Contrato para aquisição de material de expediente, que entre si celebram a Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (ARSETE) e a empresa ALMEIDA REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAL ESCOLAR E ALIMENTOS LTDA, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 e Decreto Municipal nº 9.175/09 e alterações posteriores.
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  • Contrato nº 003/2020 – ARSETE
    Contrato para aquisição de material de limpeza que entre si celebram, a Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (ARSETE) e a empresa ALMEIDA REPRESENTAÇÕES E COMERMÉCIO DE MATERIAL ESCOLAR E ALIMENTOS LTDA, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 e Decreto Municipal nº 9.175/09 (com alterações posteriores).
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  • Contrato nº 002/2020 – ARSETE
    Contrato para aquisição de material de expediente, que entre si celebram a Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina – ARSETE e a empresa JORGE BATISTA & CIA LTDA, nos termos das Leis nº 8.666/93 e suas alterações e 10.520/2002.
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  • Contrato nº 001/2020 – ARSETE
    Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de mão de obra, na função de auxiliar de serviços gerais, pacto que entre si celebram a Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (ARSETE) e a empresa SERVFAZ – SERVIÇO DE MÃO DE OBRA LTDA.
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 2019

  • Contrato nº 004/2019 – ARSETE
    Dispõe sobre CONTRATO de prestação de serviço em consultoria especializada que entre si celebram a agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina – ARSETE e a FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS – FIPE
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  • Contrato nº 002/2019 – ARSETE
    CONTRATO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO (MOTO)
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2017

  • Extrato de Termo Aditivo nº 04/2017 Contrato nº 02/2014
    Contratação de serviços de assessoramento contábil e elaboração de balanço anual e balancete mensal.
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  • Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2017
    O presente Termo Aditivo tem como objeto a renovação da contratação dos serviços de locação de 01 (uma) camioneta pick up 4×4, com motorista, conforme especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 04/2016, referente ao Pregão Eletrônico nº 028/2015 – SEMTCAS/PMT.
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  • Termo aditivo nº 03/2017, 17/05/2017- Cavalcante & Menezes Ltd.
    Assessoria contábil e elaboração de balancetes mensais e balanço anual.
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  • Contrato de aluguel de automóvel ano 2017
    O aluguel de automóvel se faz necessário para a realização de fiscalizações aos Serviços Públicos realizados em Teresina.
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2014

2013