A PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Lei Municipal nº 3.600/2006 e na Portaria nº 028/2025-DP/ARSETE, de 14 de outubro de 2025, CONVOCA, através do presente EDITAL, todas as ASSOCIAÇÕES DE MORADORES de Teresina, Estado do Piauí, para participar do PROCESSO ELEITORAL de escolha de membro do Conselho Consultivo de Saneamento da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (CCS/ARSETE), na forma e condições das cláusulas a seguir:
Edital de Convocação N° 001.2025 – CE-ARSETE
Edital nº 02/2025 – CE-ARSETE (prorrogação das inscrições)
Edital nº 03/2025 – CE-ARSETE (Divulgação das chapas inscritas)
ATA DE RESULTADO DAS INSCRIÇÕES
Certidão – CRU-ARSETE – Recursos recebidos
Anexo I – MODELO DE REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CHAPA
Anexo II – MODELO DE DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO
LINK DE INSCRIÇÃO – Até 29/10/2025 – encerrada
CALENDÁRIO DO PLEITO ELEITORAL
Inscrição de Candidaturas – Até as 13 horas do dia 29/10/2025.
Divulgação das inscrições habilitadas e inabilitadas no Diário Oficial do Município – 29/10/2025
Interposição de recursos – 8 horas até 13 horas de 30/10/2025
Divulgação do resultado dos recursos interpostos – 03/11/2025
Início e Término da Votação – 9 horas até 13 horas de 04/11/2025
Início da Apuração dos Votos – 9 horas de 05/11/2025.
Divulgação da Resultado da Votação – 05/11/2025.
Duvidas podem ser encaminhadas nos e-mails protocolo.arsete@gmail.com ou admarsete@gmail.com