Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR DOCONTRATO Nº 01/2020, junto à SERVFAZ –
Serviços de Mão de Obra LTDA, referente ao serviço de locação de mão de obra, no âmbito da ARSETE, na forma que especifica.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 01/2022, junto à Rei Artur Transporte de passageiros e Limpeza EIRELE, referente à locação de veículo tipo carro de passeio, no âmbito da ARSETE, na forma que especifica.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR DO CONTRATO 05/2023 – ARSETE/PMT, junto à VICENTE DE PAULO AZEVEDO CARDOSO 77337581300, referente à Prestação dos serviços de manutenção e conservação de equipamentos de informática.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR do Contrato nº 14/2022, celebrado entre a ARSETE e a empresa MAURICIO NEURILA DA SILVA 81010923315, cujo objeto trata de LOCAÇÃO DE VAGAS AUTONOMAS DE GARAGEM OU DE ESPAÇOS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR do Contrato nº 09/2021, celebrado entre a ARSETE e a empresa FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, cujo objeto se trata de elaboração de estudos para a Regulação dos Serviços de Revisão Ordinária e Extraordinária, de Reestruturação Tarifária e da Base de Cálculo da Incidência da Remuneração da CONTRATANTE relacionados ao Contrato de Subconcessão de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário da Zona Urbana de Teresina-PI.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 01/2023, junto à MG JARDINAGEM21, – Contratação de serviços de jardinagem e paisagismo, a serem realizados no entorno da sede desta Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina de maneira a manter o gramado, as flores e folhagens em bom estado de conservação e limpeza.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 03/2023, celebrado com a NILTON TURISMO LTDA EPP, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 07.725.929/0001-27, para locação de veículo, tipo camionete Pick-Up para ARSETE para atendimento das necessidades da ARSETE.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 04/2023, junto à SOLUPRAG THE LTDA para contratação de empresa prestadora dos serviços de desinsetização, dedetização, desratização e descupinização e para o prédio Sede da ARSETE.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 06/2023, junto à F. L. SAMPAIO
DE ABREU LTDA.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 07/2023, junto à EMPRESA GAMA COMERCIO SERVIÇOS EQUIPAMENTOS INFORMÁTICA LTDA-ME .
Nomear substituto para Diretor Presidente da ARSETE por motivo de férias.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 02/2022, junto à EMPRESA J
PATRICIO SERVICOS IMOBILIARIOS EIRELI – ME.
Institui Comissão para execução de auditoria e certificação das informações do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), relacionadas aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, fornecidas pelos prestadores, no município de Teresina.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TERESINA, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de identificação formal dos servidores responsáveis pela gestão de recursos financeiros na ARSETE.
Dispõe sobre a sustação da licença capacitação referente ao primeiro quinquênio de efetivo serviço público da servidora efetiva, técnico de regulação – Contabilidade, LIVIAN KARLLANE FONTENELE DE SOUSA, por motivo de superior interesse público.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR DA NOTA DE EMPENHO Nº 256/2023, junto à EMPRESA SOLUTI – SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/A.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR DA NOTA DE EMPENHO Nº 80/2024, junto à EMPRESA AR CERTI SECURITY CERTIFICACAO DIGITAL LTDA.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 02/2024, junto à EMPRESA ASSERTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 02/2024.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR DA NOTA DE EMPENHO Nº 60/2024, junto à EMPRESA AR CERTI SECURITY CERTIFICACAO DIGITAL LTDA.
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO E ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR.
Nomear substituto para Diretor Presidente da ARSETE por motivo de férias.
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para estudos, discussões e implementação das Normas de Referência da Agência Nacional de Águas (ANA) no âmbito da ARSETE.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 01/2024, junto à EMPRESA lfa
Gestão de Recursos Humanos LTDA.
Dispõe sobre concessão de período remanescente de Licença Capacitação da servidora Livian Karllane Fontenele de Sousa, Matrícula: 86.109.
Aprova a Agenda Regulatória da ARSETE para o primeiro semestre de 2025.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR DOCONTRATO Nº 01/2020, junto à SERVFAZ -Serviços de Mão de Obra LTDA, referente ao serviço de locação de mão de obra, no âmbito da ARSETE, na forma que especifica.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 01/2022, junto à Rei Artur Transporte de passageiros e Limpeza EIRELE, referente à locação de veículo tipo carro de passeio, no âmbito da ARSETE, na forma que especifica.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR DO CONTRATO 05/2023 – ARSETE/PMT, junto à VICENTE DE PAULO AZEVEDO CARDOSO 77337581300, referente à Prestação dos serviços de manutenção e conservação de equipamentos de informática
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR do Contrato nº 14/2022, celebrado entre a ARSETE e a empresa MAURICIO NEURILA DA SILVA 81010923315, cujo objeto trata de LOCAÇÃO DE VAGAS AUTONOMAS DE GARAGEM OU DE ESPAÇOS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 03/2023, celebrado com a NILTON TURISMO LTDA EPP, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 07.725.929/0001-27, para locação de veículo, tipo camionete Pick-Up para ARSETE para atendimento das necessidades da ARSETE.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 02/2022, junto à EMPRESA J PATRICIO SERVICOS IMOBILIARIOS EIRELI – ME.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR DOCONTRATO Nº 01/2024, junto à ALFA GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA , referente ao serviço de locação de mão de obra, no âmbito da ARSETE, na forma que especifica.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TERESINA, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de identificação formal dos servidores responsáveis pela gestão de recursos financeiros na ARSETE.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TERESINA, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de identificação formal dos servidores responsáveis pela gestão de recursos financeiros na ARSETE.
Designação de Servidor para ocupação de cargo até provimento por ato do Prefeito Municipal
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR DA NOTA DE EMPENHO Nº 80/2024, junto à EMPRESA CERCON CERTIFICACAO DIGITAL & ASSESSORIA CONTABIL-ME .
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO E ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR
Dispõe sobre concessão de período remanescente de Licença Capacitação da servidora BRENDA SANTIAGO GOMES DA SILVA, Matrícula: 83.924
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de fiscal e gestor do contrato nº 01/2025, junto a Concretizar Serviços de Manutenção e Limpeza LTDA, referente a prestação de serviços manutenção de ar-condicionado para a ARSETE, no âmbito da ARSETE, na forma que especifica.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 01/2020, junto à SERVFAZ – Serviços de Mão de Obra LTDA, referente ao serviço de locação de mão de obra, no âmbito da ARSETE, na forma que especifica.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de fiscal e gestor do contrato nº 01/2025, junto a Concretizar Serviços de Manutenção e Limpeza LTDA, referente a prestação de serviços manutenção de ar-condicionado para a ARSETE, no âmbito da ARSETE, na forma que especifica.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR DO CONTRATO 05/2023 – ARSETE/PMT, junto à VICENTE DE PAULO AZEVEDO CARDOSO 77337581300, referente à prestação dos serviços de manutenção e conservação de equipamentos de informática
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR do Contrato nº 14/2022, celebrado entre a ARSETE e a empresa MAURICIO NEURILA DA SILVA 81010923315, cujo objeto trata de locação de vagas autônomas de garagem ou de espaços para estacionamento de veículos.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 03/2023, celebrado com a NILTON TURISMO LTDA EPP, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 07.725.929/0001-27, para locação de veículo, tipo camionete Pick-Up para atendimento das necessidades da ARSETE.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 02/2022, junto à EMPRESA J PATRICIO SERVICOS IMOBILIARIOS EIRELI – ME.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 01/2024, junto à ALFA GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA , referente ao serviço de locação de mão de obra, no âmbito da ARSETE, na forma que especifica
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de fiscal e gestor do contrato nº 01/2025, junto a Concretizar Serviços de Manutenção e Limpeza LTDA, referente a prestação de serviços manutenção de ar-condicionado para a ARSETE, no âmbito da ARSETE, na forma que especifica.
PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TERESINA, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de identificação formal dos servidores responsáveis pela gestão de recursos financeiros na ARSETE.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de fiscal e gestor do contrato nº 02/2025, junto a empresa DITO ISTO COMUNICACAO LTDA, CNPJ 48.831.035/0001-07, referente à contratação de serviços de assessoria de imprensa, site e redes sociais para atender as necessidades da ARSETE.
Institui a Comissão Eleitoral para escolha de membro do Conselho Consultivo de Saneamento da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina – CCS/ARSETE, para o cargo de representante da Categoria de USUÁRIOS RESIDENCIAIS dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Município.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de fiscal e gestor do Contrato de Patrocínio nº 01/2025, junto a empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS REGULADORAS (ABAR), CNPJ 03.657.354/0001-00, referente ao patrocínio do XIV Congresso Brasileiro de Regulação e a ExpoABAR, pela Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos de Teresina – ARSETE.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TERESINA, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de identificação formal dos servidores responsáveis pela gestão de recursos financeiros na ARSETE.
Dispõe sobre concessão de período remanescente de Licença Capacitação do servidor Pedro Henrique Ferreira Gomes, Matrícula: 83.922.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de fiscal e gestor do Termo de Inexigibilidade nº 03/2025, junto a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 01/2020, junto à SERVFAZ –
Serviços de Mão de Obra LTDA, referente ao serviço de locação de mão de obra, no âmbito da ARSETE, na forma que especifica.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de fiscal e gestor do contrato nº 01/2025, junto a Concretizar Serviços de Manutenção e Limpeza LTDA, referente a prestação de serviços manutenção de ar-condicionado para a ARSETE, no âmbito da ARSETE, na forma que especifica.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR DO CONTRATO 05/2023 – ARSETE/PMT, junto à VICENTE DE PAULO AZEVEDO CARDOSO 77337581300, referente à prestação dos serviços de manutenção e conservação de equipamentos de informática
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR do Contrato nº 14/2022, celebrado entre a ARSETE e a empresa MAURICIO NEURILA DA SILVA 81010923315, cujo objeto trata de locação de vagas autônomas de garagem ou de espaços para estacionamento de veículos.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 03/2023, celebrado com a NILTON TURISMO LTDA EPP, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 07.725.929/0001-27, para locação de veículo, tipo camionete Pick-Up para atendimento das necessidades da ARSETE.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 02/2022, junto à EMPRESA J PATRICIO SERVICOS IMOBILIARIOS EIRELI – ME.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 01/2024, junto à ALFA GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA , referente ao serviço de locação de mão de obra, no âmbito da ARSETE, na forma que especifica
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de fiscal e gestor do contrato nº 02/2025, junto a empresa DITO ISTO COMUNICACAO LTDA, CNPJ 48.831.035/0001- 07, referente à contratação de serviços de assessoria de imprensa, site e redes sociais para atender as necessidades da ARSETE
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de fiscal e gestor do Termo de Inexigibilidade nº 03/2025, junto a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE.
Institui a Comissão de Avaliação Técnica Setorial da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina – ARSETE e dá outras providências.
Concessão de progressão Funcional.
Concessão de progressão Funcional.
Concessão de progressão Funcional.
Concessão de promoção Funcional.
Concessão de progressão Funcional.
Concessão de promoção Funcional.
Concessão de progressão Funcional.
Concessão de progressão Funcional.
Concessão de progressão Funcional.
Concessão de progressão Funcional.
Concessão de progressão Funcional.
Concessão de promoção funcional.
Portaria 26/2026 revogado pela Portaria nº 38/2026
Concessão de progressão Funcional.
Portaria 27/2026 revogado pela Portaria nº 38/2026
Concessão de progressão Funcional.
Concessão de progressão Funcional.
Concessão de progressão Funcional.
Concessão de progressão Funcional.
Concessão de promoção funcional.
Concessão de progressão Funcional.
Concessão de progressão Funcional.
Concessão de progressão Funcional.
Concessão de progressão Funcional.
Concessão de promoção funcional.
Portaria que torna SEM EFEITO as Portarias nº 26/2026 e nº 27/2026, de 23 de janeiro de 2026, publicadas no Diário Oficial do Município.
Concessão de progressão Funcional.
Concessão de progressão Funcional.
Portaria que torna SEM EFEITO as Portarias nº 37/2026, de 23 de janeiro de 2026, publicadas no Diário Oficial do Município.
Concessão de promoção funcional.
Concessão de progressão Funcional.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR DO CONTRATO celebrado entre a FUNDACAO PESQUISA E DESEN. ADM. CONTABILIDADE E ECONOMIA e a ARSETE, referente a participação de servidores em curso de pós-graduação, na forma que especifica.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 01/2026, celebrado com a empresa LAIS G DE SOUSA LTDA, para fornecimento de material de expediente, para atendimento das necessidades da ARSETE.
Designação de tomador de suprimento de fundos
Designação de tomador de suprimento de fundos.
Designa interlocutores, titular e suplente, para atuarem como pontos focais junto ao Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira (QualiREG) da Controladoria-Geral da União (CGU).
Convocação de Estagiário classificado no Processo Seletivo de Estagiários.
Dispõe sobre a designação de servidores para as atribuições de GESTOR e FISCAL da contratação direta por inexigibilidade, visando o financiamento de Projeto de Pesquisa no âmbito do Mestrado Profissional em Sistemas de Gestão (UFF), no interesse da ARSETE.
Dispõe sobre a autorização de participação de servidor público em programa de pós-graduação stricto sensu, estabelece condições de financiamento e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 02/2026, celebrado com a empresa LAIS G DE SOUSA LTDA, para fornecimento de material de expediente, para atendimento das necessidades da ARSETE.
Reorganiza a Comissão para execução de auditoria e certificação das informações do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), relacionadas aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, fornecidas pelo prestador de serviço da zona urbana, no município de Teresina.
Dispõe sobre a designação de servidores para as atribuições de GESTOR e FISCAL da
contratação direta por inexigibilidade, visando a inscrição de servidores no evento
internacional “Water Loss 2026”, no interesse da ARSETE.
Convocação de Estagiário classificado no Processo Seletivo de Estagiários.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TERESINA, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de identificação formal dos servidores responsáveis pela gestão de recursos financeiros na ARSETE.
Institui Comissão para execução de auditoria e certificação das
informações do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento
(SNIS), relacionadas aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, fornecidas pelos prestadores, no município de Teresina.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 02/2022, junto à EMPRESA J PATRICIO SERVICOS IMOBILIARIOS EIRELI – ME.
Nomear substituto para Diretor Presidente da ARSETE por motivo de férias.
Indicação de Servidores para participação no 32º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental que será realizado na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, entre os dias 21 e 24 de maio de 2023.
Institui a Comissão Eleitoral para escolha de membro do Conselho Consultivo de Saneamento da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina – CCS/ARSETE, para o cargo de representante da Categoria de USUÁRIOS RESIDENCIAIS dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Município.
Indicação de Servidores para participação no 32º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental que será realizado na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, entre os dias 21 e 24 de maio de 2023.
Convocação de Estagiário classificado no Processo Seletivo de Estagiários, Edital 01/2023.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 03/2023, junto à NILTON TURISMO LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.725.929/0001-27, Processo Administrativo nº 00055.000656/2022-51, cujo objeto é a locação de veículos automotores, conforme especificação e quantitativo especificados em Contrato.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 02/2023, junto à LOJA GUEDES, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 24.928.636/0001-66, para aquisição de mobília para ARSETE para atendimento das necessidades da ARSETE.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 01/2023, junto à MG JARDINAGEM21, – Contratação de serviços de jardinagem e paisagismo, a serem realizados no entorno da sede desta Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina de maneira a manter o gramado, as flores e folhagens em bom estado de conservação e limpeza.
Convocação de Estagiário classificado no Processo Seletivo de Estagiários, Edital 01/2023.
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO E ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TERESINA, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de identificação formal dos servidores responsáveis pela gestão de recursos financeiros na ARSETE.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR do Contrato nº 09/2021, celebrado entre a ARSETE e a empresa FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, cujo objeto se trata de elaboração de estudos para a Regulação dos Serviços de Revisão Ordinária e Extraordinária, de Reestruturação Tarifária e da Base de Cálculo da Incidência da Remuneração da CONTRATANTE relacionados ao Contrato de Subconcessão de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário da Zona Urbana de Teresina-PI.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR do Contrato nº 14/2022, celebrado entre a ARSETE e a empresa MAURICIO NEURILA DA SILVA 81010923315, cujo objeto trata de LOCAÇÃO DE VAGAS AUTONOMAS DE GARAGEM OU DE ESPAÇOS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR DO CONTRATO 003/2022 – ARSETE/PMT, junto à J R PESSOA FILHO EIRELI, referente ao fornecimento de água mineral, no âmbito da ARSETE, na forma que especifica.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR do Contrato nº 02/2022, celebrado entre a ARSETE e a empresa J PATRICIO SERVICOS IMOBILIARIOS EIRELI – ME, cujo objeto trata da locação de Prédio comercial, para abrigar a sede da ARSETE – Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina, na forma que especifica.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 01/2022, junto à Rei Artur Transporte de passageiros e Limpeza EIRELE, referente à locação de veículo tipo carro de passeio, no âmbito da ARSETE, na forma que especifica.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR DOCONTRATO Nº 01/2020, junto à SERVFAZ -Serviços de Mão de Obra LTDA, referente ao serviço de locação de mão de obra, no âmbito da ARSETE, na forma que especifica.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR do Contrato nº 14/2022, celebrado entre a ARSETE e a empresa MAURICIO NEURILA DA SILVA , cujo objeto trata de LOCAÇÃO DE VAGAS AUTONOMAS DE GARAGEM OU DE ESPAÇOS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS.
Dispõe sobre a alteração de endereço da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina-ARSETE, na forma que especifica.
Dispõe sobre a sustação das férias referentes ao ano de 2021 da servidora efetiva, Analista de Regulação- Advogada, PRICILA RACHEL AVELINO CARDOSO, por motivo de superior interesse público.
Dispõe sobre a sustação das férias referentes ao ano de 2021 da servidora efetiva, Técnico de Regulação – Contabilidade, LIVIAN KARLLANE FONTENELE DE SOUSA, por motivo de superior interesse público.
Institui Comissão para execução de estudo de Análise da Viabilidade Regulatória dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Oeiras – PI serem regulados pela ARSETE.
Designar o Diretor Técnico para responder pelas atribuições do Diretor-Presidente da ARSETE – Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR do Contrato nº 02/2022, celebrado entre a ARSETE e a empresa J PATRICIO SERVICOS IMOBILIARIOS EIRELI – ME, cujo objeto trata da locação de Prédio comercial, para abrigar a sede da ARSETE – Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina, na forma que especifica.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 06/2021, junto à Teixeira e Leite LTDA, referente ao fornecimento de água mineral, no âmbito da ARSETE, na forma que especifica.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Contrato nº 07/2021, celebrado entre a Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina –ARSETE e a FUNDAÇÃO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SÃO PAULO-FESPSP, na forma que especificada em contrato.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 01/2022, junto à Rei Artur Transporte de passageiros e Limpeza EIRELE, referente à locação de veículo tipo carro de passeio, no âmbito da ARSETE, na forma que especifica.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 05/2021, junto à RRA Distribuidora de Papéis e Materiais de Expediente LTDA, referente à aquisição de material de expediente, no âmbito da ARSETE, na forma que especifica.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 01/2020, junto à SERVFAZ – Serviços de Mão de Obra LTDA, referente ao serviço de locação de mão de obra, no âmbito da ARSETE, na forma que especifica.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 04/2018, junto à CET-SEG Segurança Armada LTDA, referente ao serviço de vigilância eletrônica à distância, no âmbito da ARSETE, na forma que especifica.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 01/2018, junto à AMC Empreendimentos Imobiliários LTDA, referente a locação de imóvel da sede, no âmbito da ARSETE, na forma que especifica.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR DO CONTRATO nº 08/2021, celebrado entre a Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina – ARSETE e a FUNDAÇÃO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SÃO PAULO-FESPSP, na forma que especificada em contrato.
Designa servidor para compor a Comissão para execução de auditoria e certificação das informações do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), relacionadas aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, fornecidas pelos prestadores, no município de Teresina.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 09/2021-ARSETE, na forma que especifica.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS , no âmbito da ARSETE, na forma que especifica.
Dispõe sobre a alteração de endereço da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina-ARSETE, na forma que especifica.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 09/2022-ARSETE, na forma que especifica.
Designa servidor para compor a Comissão para execução de auditoria e certificação das informações do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), relacionadas aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, fornecidas pelos prestadores, no município de Teresina.
INDICAR o servidor público efetivo da ARSETE – LAÉCIO KELSON DO NASCIMENTO SILVA, para participar ISWA-SWIS Winter School 2022 a ser realizada em Arlington, Texas, nos Estados Unidos, no período de 16 a 29 de janeiro de 2022.
Dispõe sobre a sustação das férias referentes ao ano de 2020 do servidor efetivo, Técnico de Regulação – Técnico Contábil, LIVIAN KARLLANE FONTENELE DE SOUSA, por motivo de superior interesse público.
INDICAÇÃO de Servidores para participação no XII Congresso Brasileiro de Regulação e 6a ExpoABAR que será realizado em Foz do Iguaçu/PR, nos período de 10 a 12 de novembro de 2021.
DESIGNAÇÃO de servidor efetivo para participação em Curso de Master in Business Administration Saneamento Ambiental ofertado pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo a iniciar em outubro de 2021.
DISPÕE sobre a sustação das férias referentes ao ano de 2020 do servidor efetivo, Técnico de Regulação – Contabilidade, EDNA ARAÚJO NASCIMENTO, por motivo de superior interesse público.
NOMEAÇÃO de Servidor para Constituição e nomeação de Comissão de Avaliação de Documentos – ARSETE.
DESIGNAÇÃO de servidores efetivos para participação em Curso Online de Metodologia Acertar para Prestadores – Melhores Práticas de Gestão de Informações ofertado pela Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR.
INDICAÇÃO de Servidores para participação no 31o Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental que será realizado na Curitiba – PR, entre os dias 17 e 20 de outubro de 2021.
DESIGNAÇÃO de servidora efetiva para participação em Curso de MBA em PPP e Concessões ofertado pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo a iniciar em novembro de 2021.
DISPÕE sobre a sustação das férias referentes ao ano de 2020 do servidor efetivo, Analista de Regulação –Administrador, ANDRÉ LUÍS PACHECO DE OLIVEIRA, por motivo de superior interesse público.
INSTITUI comissão para execução de auditoria e certificação das informações do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), relacionadas aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, fornecidas pelos prestadores, no município de Teresina.
Designação de servidores efetivos para participação em Curso Online de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos e Financiamento da Prestação dos Serviços de Manejo ofertado pela ABES (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental ) a iniciar em 08/06/2021.
DISPÕE sobre a sustação das férias referentes ao ano de 2019 do servidor efetivo, Técnico de Regulação – Técnico Contábil, LIVIAN KARLLANE FONTENELE DE SOUSA, por motivo de superior interesse público.
DISPÕE sobre a sustação das férias referentes ao ano de 2019 do servidor efetivo, Técnico de Regulação – Técnico Contábil, EDNA ARAUJO NASCIMENTO, por motivo de superior interesse público.
Portaria 08/2021
DISPÕE sobre a sustação das férias referentes ao ano de 2019 do servidor efetivo, Técnico de Regulação – Técnico em edificações, LAECIO KELSON DO NASCIMENTO SILVA, por motivo de superior interesse público.
DISPÕE sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da ARSETE, na forma que especifica.
DISPÕE sobre designação de servidor público para exercer as atribuições de GESTOR DE CONTRATO, no âmbito da ARSETE, na forma que especifica.
DISPÕE sobre a sustação das férias referentes ao ano de 2019 do servidor efetivo, Analista de Regulação -Engenheiro Civil, Rafael Ferreira Chaves, por motivo de superior interesse público.
Portaria 03/2021
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TERESINA, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de identificação formal dos servidores responsáveis pela gestão de recursos financeiros na ARSETE, RESOLVE nomear .
INSTITUI a Comissão Eleitoral para escolha de membro do Conselho Consultivo de Saneamento da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina – CCS/ARSETE, para o cargo de representante da Categoria de USUÁRIOS RESIDENCIAIS dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Município.