A Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina – ARSETE comunica a retificação do Edital Nº 001/2021 – CE/ARSETE/2021, prorrogando os prazos estabelecidos, que passam a ser considerados, para todos os fins, da seguinte forma:
Onde se lê:
6.2. Inscrição de Candidaturas – 8 horas de 01/02/2021 até 13 horas de 03/02/2021.
6.3. Divulgação das Inscrições Habilitadas – 12 horas de 05/02/2021.
6.4. Termo Inicial e Final para Interposição de Recursos – 8 horas de 08/02/2021 até 12 horas de 09/02/2021.
6.5. Início e Término da Votação – 9 horas até 13 horas de 11/02/2021.
6.6. Início da Apuração dos Votos – 9 horas de 12/02/2021.
6.7. Divulgação do Resultado da Votação – 15/02/2021.
Leia-se:
6.2. Inscrição de Candidaturas – 8 horas de 01/02/2021 até 13 horas de 10/02/2021.
6.3. Divulgação das Inscrições Habilitadas – 12 horas de 12/02/2021.
6.4. Termo Inicial e Final para Interposição de Recursos – 8 horas de 15/02/2021 até 12 horas de 17/02/2021.
6.5. Início e Término da Votação – 9 horas até 13 horas de 19/02/2021.
6.6. Início da Apuração dos Votos – 13:30 horas de 19/02/2021.
6.7. Divulgação do Resultado da Votação – 22/02/2021.
Este edital entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital Nº 001/2021 – CE/ARSETE/2021.
A equipe de coordenação de relação com usuários da Arsete, realizou uma vistoria no dia 25/03/2021, na localidade Boa Hora, zona rural de Teresina. A ação visou verificar a qualidade do abastecimento de água na comunidade, que sofre com falta de água constantemente. A Agência informa que as devidas providências estão sendo adotadas para melhorar a qualidade do serviço prestado à população.
Coordenador de relação com usuários com presidente da associação de moradores do povoado Boa Hora.
Famílias na fila para captação de água .
A Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (Arsete), realizou na manhã de ontem (17) uma reunião interna para debater e criar estratégias quanto à atuação da agência na zona rural de Teresina.
Foram estabelecidas metas referente ao abastecimento de água e esgotamento sanitário na região rural do município, que atualmente está na responsabilidade da concessionária Agespisa. Dentre as metas estabelecidas, foi definido a estruturação e regularização das visitas à zona rural, que possuem o intuito de informar aos moradores sobre o que é, o que faz e quando eles devem procurar a Arsete, fortalecendo o papel pedagógico e aproximando a sociedade da Arsete.
Estiveram presentes na reunião, o diretor-presidente, Allan Moreira, o diretor administrativo-financeiro, Luiz Costa, o técnico em regulação, Rafael Chaves, a assessora jurídica, Pricila Raquel, o administrador, André Oliveira, o coordenador de relação com usuários, Israell Cavalcante e a chefe de gabinete, Samantha Leal.
A Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos de Teresina (Arsete), realizou na manhã de hoje (08), uma vistoria na localidade Taboca do Pau Ferrado, zona rural de Teresina. A ação visou verificar a qualidade do abastecimento de água na comunidade. A Agência informa que as devidas providências estão sendo adotadas para melhorar a qualidade do serviço prestado à população.
Diretores Jacilene Leal e Laécio Nascimento
A Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (ARSETE) marcou presença no 1º Encontro Nacional das Entidades Reguladoras Infranacionais de Saneamento Básico, realizado em Brasília (DF). O evento, promovido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), está acontecendo nos dias 3 e 4 de julho, no Auditório da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Representando a ARSETE, os diretores Laécio Nascimento e Jacilene Leal participaram ativamente do encontro, trocando experiências com outras reguladoras de serviços públicos e integrando debates sobre desafios e temas do ambiente regulatório.
Entre os tópicos discutidos, destacou-se a implementação de normas de referência (NR) emitidas pela ANA, que são diretrizes estabelecidas para assegurar que todas as entidades reguladoras infranacionais (municipais, estaduais e regionais) adotem práticas uniformes, consistentes e de alta qualidade na gestão dos serviços de saneamento.
O encontro proporcionou uma oportunidade valiosa para aprimorar os conhecimentos dos participantes, contribuindo para a melhoria contínua da fiscalização e regulação dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, limpeza e drenagem urbanas.
Ao participar deste evento, a ARSETE reafirma seu compromisso com a excelência na regulação e fiscalização em Teresina, buscando sempre novas formas de aperfeiçoamento e cooperação entre as entidades reguladoras do país.
Visita à implantação do interceptor da rede de esgoto da Av. Maranhão
O diretor-presidente da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (ARSETE), Adolfo Nunes, esteve na Avs. Maranhão e Pedro Freitas, nesta quarta (26). O objetivo foi acompanhar a retomada das implantações do interceptor do sistema de esgotamento sanitário e da rede de esgoto pela Águas de Teresina. A visita contou com o olhar técnico do engenheiro civil da Agência, Bruno Moura, para checar o progresso dos trabalhos realizados pela subconcessionária nos locais.
As obras da Av. Maranhão estão incluídas no projeto de instalação de 2.397 metros adicionais de tubulação, conectando pontos diversos da cidade ao interceptor, que conduzirá o esgoto até a Estação de Tratamento de Esgoto – ETE Pirajá. Paralelamente, a ETE está passando por melhorias significativas para aumentar sua capacidade de tratamento de 150l/s para 260l/s, visando melhorar a qualidade do tratamento de esgoto recebido pela estação. Já na Av. Pedro Freitas, no bairro São Pedro, a ARSETE conferiu os trabalhos de ampliação da rede de esgotamento sanitário.
Implantação da rede de esgoto da Av. Pedro Freitas
Os serviços retomados estão concentrados entre a Rua Valdivino Tito e o cruzamento com a Av. Joaquim Ribeiro. Para isso, será realizada interdição parcial da via no sentido Sul/Centro, liberando o fluxo de veículos na Av. Maranhão. Os motoristas poderão fazer o desvio pela Rua Valdivino Tito, Av. Pedro Freitas e Av. Joaquim Ribeiro, que estará devidamente sinalizada pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS).
Vistoria na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Pirajá, zona Norte da capital
Conforme o cronograma para o ano de 2024, a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Teresina (ARSETE) intensificou suas atividades de fiscalização nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário da cidade. Neste ano, a equipe técnica já realizou vistorias em diversas estruturas, abrangendo todas as zonas da capital, com o objetivo de garantir o cumprimento das normas e regulamentos pelos serviços prestados pela subconcessionária Águas de Teresina.
No mês de maio e junho, foram inspecionados os sistemas de abastecimento de água dos bairros Portal da Alegria, Torquato Neto, Judite Nunes, Satélite e Vale do Gavião. Além disso, a equipe também visitou as Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) Lucídio Freitas e Pirajá e as Estações Elevatórias de Esgoto (EEEs) Zilda Arns, Lagoas do Norte, Uruguai, Quinta dos Açores, Morada Nova, Bem Viver, Gurupi e Jardins do Leste.
Sistema de Abastecimento de Água no Vale do Gavião, zona Leste de Teresina
As inspeções abrangem a verificação da qualidade da água fornecida aos consumidores, a eficiência dos sistemas de tratamento de esgoto e a adequação das infraestruturas utilizadas. Durante as visitas, são avaliados tanto o funcionamento das estações como suas redes de distribuição.
Outro ponto de atenção das fiscalizações é a verificação de denúncias feitas pelos moradores de Teresina sobre problemas como baixa pressão da água, interrupções frequentes no abastecimento e falhas no esgotamento sanitário. Com base nessas inspeções, a ARSETE pode determinar a necessidade de melhorias e aplicar penalidades em casos de não conformidades.
Além de assegurar que os serviços públicos sejam prestados com qualidade e eficiência, a atuação da reguladora visa à transparência, mantendo a população informada e atenta à melhoria contínua dos serviços públicos e auxiliando a Prefeitura de Teresina a promover a saúde e o bem-estar dos cidadãos teresinenses.
Na última sexta-feira (24), a diretoria colegiada da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (ARSETE) homologou os pedidos de reajuste das tarifas de água e esgoto feitos pelas prestadoras de serviço que atuam nas zonas urbana e rural da cidade. O percentual aprovado foi de 3,469% para a Águas de Teresina, responsável pelo fornecimento na zona urbana, e de 3,866% para a AGESPISA, atuante na zona rural.
O reajuste tarifário é uma medida anual que visa recompor as perdas inflacionárias e recuperar os custos e investimentos feitos pelas empresas, garantindo o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos com o Município. Os valores foram calculados seguindo uma metodologia baseada em uma fórmula paramétrica que assegura a justa recomposição tarifária.
Para garantir a transparência do processo, os relatórios e as variações de preços foram submetidos à apreciação do Conselho Consultivo de Saneamento da ARSETE na última terça-feira (21). Este conselho é uma ferramenta de gestão pública que antecede decisões importantes da Agência, permitindo a participação de prestadores, gestores e representantes de categorias de usuários residenciais e do setor comercial e industrial de Teresina.
Após a análise e deliberação da Diretoria Colegiada, foram homologadas as Resoluções nº 70 e 71 da ARSETE. Esses documentos estão disponíveis para consulta no Diário Oficial do Município (DOM) e no site oficial da ARSETE (https://antigo-arsete.pmt.pi.gov.br/), na aba Regulação / Resoluções ARSETE.
As novas tarifas serão aplicadas a partir de 28 de junho de 2024, após comunicação prévia aos usuários.